Termos de uso Miauche Social Pet
Atualizado 17/11/2020
Termo de Uso em conformidade ao Código de Defesa do Consumidor, Decreto Presidencial nº 7.962/13 e a Lei Federal nº 12.965/14, em especial ao seu artigo 7o, inciso XI.

O uso da Plataforma www.miauche.com por seus membros está subentendida a plena ciência e aceite do regramento aqui proposto previamente no detrimento de sua utilização no site ou aplicações em conjunto do mesmo.

Objeto

A Miauche Social Pet disponibiliza em sua plataforma digital e aplicações de Internet o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo e promovendo uma interação de seus membros, em especial no uso da rede para localização de animais perdidos e outras áreas pets, tais como adoções e cruzas de pets, bem como a possibilidade de compras em sua loja virtual.
No ingresso a rede social, o membro associado receberá um pingente identificador miauche com numeração específica e única “ID”, para que seja possível a identificação e rastreamento através de informações entre membros da rede ou terceiros sem vínculo a plataforma virtual da Miauche Social Pet.

O presente Termo de Uso visa esclarecer aos usuários dos serviços de comércio virtual e rede social prestado pela Miauche Social Pet, através da plataforma digital www.miauche.com bem como suas extensões digitais que venham a serem desenvolvidas - cuja propriedade pertence à empresa SFA TECNOLOGIA E COMÉRCIO VIRTUAL DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 34.114.651/0001-24, com sede na Rua Adão Fraga, 13, Centro, Guaíba/RS, CEP 92.704-835, regras a serem respeitadas entre as partes.

O presente Termo de Uso regula a utilização dessa plataforma, aplicações de Internet e seus produtos.


Criação de Conta de Membro Miauche

Para se inscrever como Membro da Miauche Social Pet, se faz necessário criar uma conta procedendo o registro da mesma através da assinatura digital na plataforma. O membro da mesma será o Pet, para tanto os dados devem ser de seu tutor, aqui será solicitada a escolha de um nome de usuário e uma senha para o perfil de Membro. O usuário é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade da sua senha.
O usuário obriga-se notificar imediatamente à Miauche Social Pet qualquer suspeita de utilização não autorizada em perfil de Membro ou de acesso à sua conta. O usuário é o único responsável por toda e qualquer utilização do perfil de membro na Miauche Social Pet.


Prazo, Termos e condições de uso

O presente Termo manter-se-á em vigor e com efeito na totalidade pelo prazo da assinatura registrada e enquanto for promovida sua renovação, o Membro da Miauche Social Pet fará parte da Rede e desfrutará dos serviços de forma plena e será comunicado dos prazos quando os mesmos estiverem por finalizar. Qualquer membro que deseje finalizar a sua participação poderá encerrar sua participação de forma antecipada, promovendo a exclusão direta na plataforma, ficando a mesma de forma inativa até o fim do prazo contratado, após a exclusão será definitiva. Dentro do prazo contratado poderá o membro promover o desbloqueio da mesma.
O conteúdo enviado ao serviço pelo usuário poderá continuar hospedado e ser visualizado e ou utilizado pelo membro após o encerramento da conta pelo prazo de 30 dias, não aberto aos demais membros. O encerramento da conta não acarreta na exclusão de direitos, obrigações e responsabilidades do membro e da Miauche Social Pet, que continuarão em vigor enquanto sua existência.
Poderá ser promovida a exclusão, por qualquer motivo, em qualquer momento, sem aviso, em casos de violação do presente termo por parte do membro, exigência legal ou judicial e término do fornecimento do serviço por quaisquer motivos venham ter, observados os prazos contratados.

Política de Privacidade

Em observância legal faz parte dos Termos de Uso a política de privacidade, devidamente exposta na plataforma digital e com solicitação de ciência por parte do membro no momento de seu ingresso na rede Miauche Social Pet.

As informações e dados dos membros serão obtidas quando do cadastro e no decorrer do uso, através de suas postagens, compartilhamentos e uso geral, seja social ou comercial na plataforma da Miauche Social Pet.

O membro será inteiramente responsável pelas informações prestadas, sejam próprias ou do Pet cadastrado.

As informações prestadas pelo usuário no preenchimento do cadastro são por ele declaradas como verdadeiras, corretas, atuais e completas, portanto responsabiliza-se por essas informações. Se por ventura o cadastro for realizado de modo equivocado ou incompleto acarretando a impossibilidade de comprovação e identificação do usuário, a Miauche Social Pet poderá suspender imediatamente a prestação de serviço.

É dever do usuário ao utilizar a plataforma da Miauche Social Pet, não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

A Miauche Social Pet nunca irá solicitar senhas, dados de cartões ou informações pessoais que não sejam no curso de uso da plataforma.
Desta forma estão descartadas solicitações de dados por e-mail ou telefone.

Os dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo de pedido não serão divulgados em hipótese alguma, o membro estará seguro de que seus dados não serão utilizados para outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados.

Os dados públicos postados na rede social, poderão ser utilizados pela Miauche Social Pet em sua rede social podendo compartilhar com parceiros, anunciantes e terceiros.

Sobre o Pingente Miauche

O pingente identificador MIAUCHE, possibilita a quem encontre um animal perdido, contatar o dono e assim entregar o pet perdido.
O pingente MIAUCHE, possui na frente a identificação MIAUCHE para rápida percepção da família MIAUCHE, no verso instrução simples para fácil entendimento de qualquer pessoas, com o simples texto:
Me achou? Acesse www.miauche.com
Código AAA000
O ID Código do PET é sua identidade, sua numeração fixa, podendo e devendo ser usada pelo membro em produtos diversos, como coleiras, roupinhas, brinquedos, qualquer item de uso do PET pode ter gravado seu ID, assim auxiliando a sua identificação, mesmo sem estar com o Pingente.
Na página de forma clara encontra-se o espaço para digitar o código do animal e na mesma hora toda a rede MIAUCHE começa a funcionar para apoiar o retorno de nosso amigo ao seu lar.
Na plataforma da MIAUCHE, você cadastrará seus contatos, formas de comunicação, possui um local para guardar um histórico do cachorro, uma rede social com outros donos da mesma raça, cidade e etc. E o mais importante, quando informada na plataforma a perda de um animal, todos cadastrados na MIAUCHE, seja usuários, ONGs e empresas apoiadoras, que estão próxima área de perda do animal, receberão um alerta na rede social própria como o da principal, sendo compartilhado com a foto e contato para o caso de encontrar o animal. Além disso, será disponibilizado um cartaz padrão para que possa divulgar nas redes sociais tradicionais e os amigos continuarem compartilhando.

A MIAUCHE ainda permite que você indique a localização onde o amigo se perdeu, e assim as pessoas de bem que fazem parte da família MIAUCHE naquela região, poderão auxiliar na divulgação e na busca pelo nosso amigo! Através do cadastro, você apresenta em seus registros a sua localização e a rede no seu entorno, porém na hora da perda, não sendo na localidade padrão, permite ao usuário adicionar a região ocorrida, e assim o disparo da informação será feito para a rede desta localização.
Se você ainda não percebeu a perda ou fuga do amigo, o sistema avisará do ocorrido e quem encontrou, caso tenha sido comunicado na plataforma.

Sempre de forma segura, os dados são guardados e somente o responsável do animal pode divulgar para combinar como recuperar o amigo.

A Miauche Social Pet NÃO se responsabiliza ou garante o rastreamento preciso e que o pet seja encontrado, seu serviço é facilitar a identificação através do pingente identificador e a plataforma de apoio com auxílio espontâneo de seus membros a fim de colaborar para o retorno do pet ao seu lar.

Qualquer violação desses direitos pelo usuário ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.

Interação entre plataformas digitais

O site e aplicações de Internet da Miauche Social Pet podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Miauche Social Pet e os proprietários das páginas externas.

Prazos e alterações

O funcionamento do site e aplicações de Internet da Miauche Social Pet se dá por prazo indeterminado. O site e aplicações de Internet da Miauche Social Pet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, observando os prazos contratados.
Observa-se a possibilidade de instabilidade de sistema quando da dependência terceirizada dos serviços de internet, no que tange suas hospedagens. Sem prejuízo das partes, registra-se desde já que a Miauche Social Pet tomará todas as providências para reestabelecer o mais breve possível o serviço.

Do pagamento

O pagamento é feito através de cartão de crédito ou boleto bancário pelo sistema PagSeguro. Os pedidos somente serão enviados após a confirmação de pagamento por parte da instituição financeira. No caso de pagamento por boleto bancário, somente será dado prosseguimento ao pedido após a confirmação do desconto do boleto pelo banco, que pode demorar até três dias úteis. Compras pagas através de cartão de crédito serão capturadas e pré-aprovadas no momento da compra e terá o prazo de até 24 horas para total aprovação da compra junto à operadora de cartões de crédito e prosseguimento do pedido. A Miauche Social Pet enviará um e-mail, quando da entrega do produto, informando sobre a necessidade de ativação dos serviços. A Miauche Social Pet poderá cobrar e debitar do cartão de crédito disponibilizado pelo cliente, assim como renovar automaticamente o contrato de manutenção, se esta opção for ativada.

Envio e entrega do pingente

A partir da confirmação do pagamento no sistema, o prazo de postagem do Pingente Miauche será de 1 dia útil, a entrega observará os prazos oferecidos pela transportadora para cada região, tendo em média 16 dias úteis.
A empresa contratada somente não entregará sua mercadoria até a data prevista, na ocorrência de caso fortuito ou forca maior. A escolha da transportadora ficará a cargo do assinante, as opções serão geradas com valores e prazos automaticamente no ato da compra.

Condições gerais

Ao utilizar o site ou aplicações de Internet da Miauche Social Peto usuário declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com seus termos e condições de uso, passando a ter direito de acesso aos serviços e vantagens que o site lhe proporciona.

A Miauche Social Pet se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores.

Qualquer litígio relacionado a esta Política de Privacidade e Segurança deve ser solucionado entre o usuário e a Miauche Social Pet, caso as tentativas restaram infrutíferas se buscará a conciliação online para resolução do problema.